Seminário na Procuradoria-Geral da República debate ameaças às florestas

Por Vinícius Leal, GloboNews — Brasília

Segundo dia do seminário na Procuradoria-Geral da República discutiu ameaças às florestas — Foto: Reprodução/TV Globo
Segundo dia do seminário na Procuradoria-Geral da República discutiu ameaças às florestas — Foto: Reprodução/TV Globo

O segundo dia do Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos, aberto nesta terça-feira (27), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, debateu ameaças às florestas.

O encontro, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu autoridades do Brasil e de outros países.

Um dos participantes desta terça foi o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele analisou a preservação ambiental sob o ponto de vista jurídico.

Ele elegiou o sistema brasileiro, que passou a ser adota por outros países do continente, em que as obrigações ambientais aderem ao título de propriedade.“Aliena os direitos, aliena os ônus, tal qual uma hipoteca”, afirmou o ministro.

“As obrigações ambientais têm natureza propter rem, isto é, são de natureza ambulante, ao aderirem ao bem, e não a seu eventual titular. Daí a irrelevância da identidade do dono – ontem, hoje ou amanhã – , exceto para fins de imposição de sanção administrativa e penal”, completou o ministro.

Ele comemorou os avanços sobre a discussão ambiental no ambiente jurídico: “15 anos atrás, nós não debatíamos esse tema”.

Estação seca cada vez mais longa

O cientista e pesquisador Carlos Nobre alertou para os períodos de seca cada vez mais longos na Amazônia. “Ela pode virar uma savana”.

Ele citou uma grande área na terra indígena do Xingu que perdeu a floresta: “30% da terra indígena queimaram. A floresta pegou fogo”.

Nobre questionou a forma como o Brasil tem aumentado a produção agrícola, se tornando um dos principais produtores do mundo. Para ele, o preço para o desenvolvimento agropecuário não pode ser a destruição da Amazônia.

O cientista disse que a Amazônia precisa passar por um desenvolvimento intensivo em recursos naturais: “Há uma necessidade urgente de uma grande aceleração de soluções disruptivas, o que chamamos de terceira via”.

O cientista Carlos Nobre fez uma apresentação no segundo dia do seminário — Foto: Vinicius Leal/GloboNews
O cientista Carlos Nobre fez uma apresentação no segundo dia do seminário — Foto: Vinicius Leal/GloboNews

Para ele, a rentabilidade, por hectare, com a atividade agropecuária na região amazônica é baixa em relação ao que os próprios produtos naturais da floresta poderiam gerar de renda para a população local.

Um exemplo é a produção de açaí, uma fruta nativa na região e de interesse mundial. Recentemente, também foi descoberta uma nova espécie de cacau, na região Yanomami. Há ainda a extração da tradicional castanha-do-pará.

Sistema nacional de controle

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, pediu apoio às instituições para fazer o país cumprir as metas do Acordo de Paris para a recuperação ambiental.

Ela anunciou que, em breve, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) estará em funcionamento integrado no Brasil.

O Sinaflor controlará as autorizações ambientais emitidas por todos estados e Distrito Federal. Suely Araújo disse que o sistema já funciona nos estados. Só falta o do Rio de Janeiro que, logo, também estará funcionamento para ocorrer a integração nacional do sistema.

Fonte: G1


Créditos: Ambiente Brasil