MPF e MPPA realizam audiência pública sobre contaminação ambiental em Barcarena

Refinaria da Hydro é investigada por contaminação ambiental em Barcarena, no Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal
Refinaria da Hydro é investigada por contaminação ambiental em Barcarena, no Pará — Foto: Tarso Sarraf / O Liberal

O Ministério Público Federal e o Estadual convocam a população para uma nova audiência pública em Barcarena, nordeste do Pará, para dar prosseguimento à investigação das denúncias de despejo de resíduos sólidos na refinaria de alumina Hydro Alunorte. Os órgãos programaram a audiência para a próxima terça-feira (16), das 9h às 13h, em Vila dos Cabanos.

Segundo os MPs, o objetivo é informar a população sobre a atuação das instituições e sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 5 de setembro entre o MPPA, o MPF, o Estado do Pará e Hydro Alunorte para avaliação e redução dos impactos socioambientais e para a garantia da segurança do processo produtivo da empresa.

Retomada das atividades

A Hydro Alunorte anunciou, no final da noite de quinta-feira (8), que irá retomar 50% da produção em Barcarena, nordeste do Pará, dentro das próximas duas semanas. Segundo a refinaria, a decisão foi tomada após assinatura de um acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). A decisão também permite a retomada, em 50%, da extração de bauxita na mina de Paragominas, que é enviada para a Alunorte.

A Semas informou que vai fiscalizar as atividades da Hydro. Por meio determinações técnicas, a empresa deve apresentar documentos, entre eles o cronograma de substituição do filtro tambor pelo filtro prensa. A Semas solicitou à Hydro em caráter de urgência o relatório que baseou a medida de sua paralisação de operação.

Na última sexta-feira (6), a refinaria informou que já negociava uma autorização com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para retornar a operação. A Hydro anunciou no dia 3 de outubro que suspenderia temporariamente 100% de sua operação nos municípios de Barcarena e Paragominas.

A decisão anunciada na quinta-feira (8) foi tomada após autorização do Ibama, que liberou, em caráter extraordinário, o uso dos filtros-prensa associados ao depósito de resíduos sólidos. Desde 1º de março, após o vazamento de efluentes nos rios e no solo de Barcarena, a empresa atua sob embargo judicial, que determinou redução das atividades da refinaria em até 50%. Consequentemente, a mina de bauxita de Paragominas e a planta de alumínio da Albras também reduziu a produção em 50%.


Créditos: Ambiente Brasil