Ministério da Infraestrutura quer simplificar licenciamento ambiental

lavoura de café ao lado de área de mata nativa
Foto: Sebastião Afonso da Silva/arquivo pessoal

A Empresa de Planejamento Logístico (EPL), que atualmente integra o Ministério da Infraestrutura, planeja criar um sistema para facilitar o licenciamento ambiental. A proposta é simples: em vez de realizar  obrigatoriamente estudos a cada novo empreendimento, o governo se valerá de informações já existentes.

Presidente da Câmara Temática de Logística (CTLog) do Ministério da Agricultura, Edeon Vaz dá como exemplo um usuário que deseja instalar uma estação de carga na margem direita do Rio Tapajós. “O sistema vai dizer o que existe no entorno daquele empreendimento, de terra indígena, área de preservação etc. Também mostrará quais estudos já foram realizados para a mesma área”, diz.

Com o reaproveitamento das pesquisas anteriores, a CTLog acredita que o tempo para conseguir a aprovação do licenciamento ambiental vai diminuir. Hoje, o empresário leva quase dois anos para receber a autorização.

O projeto está entre as prioridades da câmara temática e deve ficar pronto em seis meses para ser apresentado à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Outras demandas

A desoneração da cabotagem também deve fazer parte da lista de pedidos. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a navegação entre portos brasileiros é até 10 vezes mais cara do que a internacional, tanto por tonelada quanto por quilômetro transportado. “Isso é inaceitável. Culpa da legislação, não dos nossos empresários de navegação”, diz o consultor de logística da entidade, Luiz Fayet.

De acordo com Fayet, outros pontos problemáticos estão sendo levantados, como o subaproveitamento dos containers.  “Foi feito no governo passado uma grande mobilização para reduzir a quantidade de carga por container. Se isso prevalecer, precisaremos de cinco para transportar o que carregamos, hoje, em quatro”, explica.

Fonte: Canal Rural


Créditos: Ambiente Brasil

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *