Licenciamento Ambiental no DEPRN

Apostila do Licenciamento Ambiental no DEPRN





Autor: Pró - Ambiente
Páginas: 115

Índice:
I - Requerimento Para Licenciamento em DEPRN

II - Portaria DEPRN Nº 17, de 30 De Março de 1998

III - Portaria DEPRN Nº 51, de 30 De Novembro de 2005

IV - Portaria DEPRN Nº 44, de 25 De Setembro de 1995

V - Decreto Nº 49.566, de 25 De Abril de 2005

VI - Resolução Sma N. 21, de 21.11.2001

VII - Resolução Sma 47 De 27 De Novembro de 2003

VIII - Portaria DEPRN Nº 42, de 23 De Outubro de 2000

IX - Legislação - APP E Reserva Legal
9.1. Lei Federal Nº 4.771, de 15 De Setembro de 1965
9.2. Medida Provisória Nº 2.166-67, de 24 De Agosto de 2001
9.3. Resolução Nº 302, de 20 De Março de 2002
9.4. Resolução Nº 303, de 20 De Março de 2002

X - Legislação - Mata Atlântica
10.1. Decreto Federal N° 750, de 10 De Fevereiro de 1993
10.2. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993
10.3. Resolução Nº 1, de 31 De Janeiro de 1994
10.4. Resolução Conjunta SMA Ibama/Sp Nº 2, de 12 De Maio de 1994
10.5. Resolução Nº 09, de 24 De Outubro de 1996
10.6. Resolução Conjunta SMA/Ibama N° 05, de 04-11-96

XI - Legislação - Crimes Ambientais
11.1. LEI Nº 9.605 DE FEVEREIRO DE 1998

XII - Legislação – Cerrado
12.1. Decreto Estadual Nº 49.141, de 28 De Dezembro de 1967
12.2. Resolução SMA Nº 55, de 13 De Outubro de 1995
12.3. Resolução Conjunta SMA - Serhs - 1, De 23-2-2005
12.4. Resolução Conjunta SMA/Saa 02 - De 07-04-1997
12.5. Resolução SMA Nº 37, de 9-12-2005

Preço: R$ 30,00 (Trinta Reais) - NÃO INCLUI TAXA DE CORREIO

Para adquirir ligue para (19) 3201- 6896 ou mande um e-mail para
gilmar@proambientecampinas.com.br